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TJMT - 1008497-62.2021.8.11.0003
Partes: SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS x MARCELO MORAIS DOS SANTOS
Advogado: RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/04/2021
TJRR - 7032828-35.2023.8.22.0001
Partes: LARA ISABELLA CAVALCANTE DE PONTES e outros x MARCELO DOS SANTOS MORAIS
Advogado: LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL
1ª instância - 10ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 26/05/2023
TJMS - 0000213-23.2019.8.12.0004
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AMAMBAI - MS e outros x MARCELO DOS SANTOS MORAIS
Advogado: BRUNO AMANDIO BRESCOVIT
1ª instância - Amambai - Vara Criminal
Ajuizamento: 29/01/2021
TJMS - 0000962-58.2021.8.12.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JEAN CARLOS DOURISBOURE e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS e outros
1ª instância - Porto Murtinho - Vara Unica
Ajuizamento: 28/09/2021
TJPB - 0807252-53.2025.8.15.0001
Partes: MARCELO MORAIS DOS SANTOS x MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Advogado: MARCELO VASCONCELOS HERMINIO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Ferreira Ramos Junior
Ajuizamento: 18/07/2025
TJPB - 0807252-53.2025.8.15.0001
Partes: MARCELO MORAIS DOS SANTOS x MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Advogado: MARCELO VASCONCELOS HERMINIO
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 26/02/2025
TJMG - 0072420-65.2021.8.13.0701
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCELO MORAIS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba
Ajuizamento: 02/02/2022
TJMG - 0072420-65.2021.8.13.0701
Partes: MARCELO MORAIS DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: FERNANDO CAMPELO MARTELLETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Deodato Maia Barreto Neto
Ajuizamento: 08/05/2023
TJMG - 5005142-25.2022.8.13.0701
Partes: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S/A x MARCELO MORAIS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Uberaba
Ajuizamento: 07/03/2022
TJMG - 5005142-25.2022.8.13.0701
Partes: MARCELO MORAIS DOS SANTOS e outros x MOSAIC FERTILIZANTES P&K S/A e outros
Advogado: JOSE DE VASCONCELLOS PADRAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maurilio Gabriel Diniz
Ajuizamento: 30/11/2023