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TJRJ - 0040812-36.2012.8.19.0042
Partes: ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO x MARCELO SIQUEIRA PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Petropolis 1 Vara de Familia
Ajuizamento: 10/08/2012
TRF2 - 5079033-42.2024.4.02.5101
Partes: MARCELO PINTO SIQUEIRA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 17/06/2025
TJDFT - 0709142-06.2019.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x MARCELO SIQUEIRA VIEIRA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 25/02/2019
TJDFT - 0707457-43.2018.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x FUNDACAO GONCALVES LEDO
Advogado: LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 22/03/2018
TJAP - 0950868-63.2023.8.04.0001
Partes: MUNICIPIO DE MANAUS x MARCELO SIQUEIRA VIEIRA PINTO
Advogado: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Municipal
Ajuizamento: 19/12/2023
TJRJ - 0342807-95.2016.8.19.0001
Partes: EMGS SERVICOS GEOLOGICOS ELETROMAGNETICOS DO BRASIL LTDA e outros x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 28/05/2024
TRF2 - 5016403-18.2022.4.02.5101
Partes: VIBRA ENERGIA S.A x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: FRANCISCO LISBOA MOREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 28/05/2025
TJDFT - 0710843-64.2017.8.07.0018
Partes: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A x DISTRITO FEDERAL
Advogado: MARCELO EMERY DE SIQUEIRA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 23/07/2018
TJRJ - 0801682-75.2025.8.19.0001
Partes: PAULO EDUARDO GANIMI NEJAIM x AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
Advogado: MARCELO EMERY DE SIQUEIRA PINTO
1ª instância - Capital 20 Vara Civel
Ajuizamento: 09/01/2025
TJRJ - 0800929-38.2025.8.19.0254
Partes: MARCELO EMERY DE SIQUEIRA PINTO e outros x IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O
Advogado: MARCELO EMERY DE SIQUEIRA PINTO e outros
1ª instância - Capital Ix Jui Esp Civ (Vila Isabel)
Ajuizamento: 28/02/2025