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TJSP - 0002693-32.2025.8.26.0405
Partes: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Osasco
Ajuizamento: 15/07/2024
TJRJ - 0351309-18.2019.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ANTONIO PATRICH OVIEDO MATTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 33 Vara Criminal
Ajuizamento: 10/04/2023
TJRJ - 0097403-27.2024.8.19.0000
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 19ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL e outros x JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - CPF 133.036.496-18
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 03/12/2024
TJRJ - 0029476-10.2025.8.19.0000
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 19 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL e outros x BRENO HOYOS GUIMARAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 14/04/2025
TJRJ - 0172600-24.2020.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x MARCELO XAVIER DA COSTA
Advogado: DEFENSOR PUBLICO e outros
1ª instância - Capital 5 Vara Criminal
Ajuizamento: 31/08/2020
TJSP - 1523426-88.2025.8.26.0228
Partes: O ESTADO (TERCEIRO) x MARCELO XAVIER DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra Funda - Dipo 3 - Secao 3.2.1
Ajuizamento: 19/08/2025
TJMS - 0800509-19.2023.8.12.0021
Partes: EMERSON MARCELO XAVIER DA COSTA x LRG CONSTRUCOES E EMPREEMDIMENTOS LTDA
Advogado: GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Tres Lagoas - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 24/01/2023
TJPR - 0000161-47.2019.8.18.0008
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x FABIO SANTOS DA SILVA
Advogado: MYZAEL LUIS LOPES GOMES
1ª instância - 8ª Vara Criminal
Ajuizamento: 25/10/2019