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TJMA - 0038484-09.2015.8.10.0001
Partes: MARCIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 20/08/2015
TJMA - 0817728-70.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ANA FLAVIA LUSTOSA DE ARAUJO e outros
Advogado: MICHELY MENESES PIMENTEL DO MONTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 19/08/2024
TJMA - 0807886-46.2021.8.10.0060
Partes: HILDENIRA OLIVEIRA FERREIRA DA MATA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 20/10/2021
TJMA - 0802141-22.2020.8.10.0060
Partes: HILDENIRA OLIVEIRA FERREIRA DA MATA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 20/05/2020
TJMA - 0002187-78.2019.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FELIPE DE CARVALHO COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 14/11/2019
TJMA - 0002187-78.2019.8.10.0060
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Ajuizamento: 13/11/2023
TJMA - 0001490-67.2013.8.10.0060
Partes: ALINE KELLY BRITO BARBOSA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 12/04/2013
TJMA - 0809307-86.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARCIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 24/04/2023
TJSP - 1006068-09.2023.8.26.0077
Partes: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA x EZOG - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME e outros
Advogado: GABRIELA DE SOUZA JORGE e outros
1ª instância - 02 Civel de Birigui
Ajuizamento: 10/07/2023
TJSP - 1006068-09.2023.8.26.0077
Partes: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros x MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Mario de Castro Figliolia
Ajuizamento: 30/07/2024