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TJDFT - 0724274-28.2022.8.07.0007
Partes: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. e outros x LUIZ GONZAGA DE LIRA
Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Samambaia
Ajuizamento: 20/01/2023
TJDFT - 0711071-95.2019.8.07.0009
Partes: DIVONETE GALDINO VIANA DE SOUZA e outros x LUIZ GONZAGA DE LIRA e outros
Advogado: MARCIA DIANY MATOS DE AGUIAR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Samambaia
Ajuizamento: 18/10/2019
TJDFT - 0012546-42.2015.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL x LUIZ GONZAGA DE LIRA
Advogado: LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 27/08/2019
TJDFT - 0703120-52.2021.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL e outros x ARNALDO MARTINS FONTE e outros
Advogado: ISABELA LOBATO PEIXOTO e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 17/05/2021
TJDFT - 0708106-47.2019.8.07.0009
Partes: DIVONETE GALDINO VIANA DE SOUZA x LUIZ GONZAGA DE LIRA
Advogado: MARCIA DIANY MATOS DE AGUIAR
1ª instância - 2ª Vara Civel de Samambaia
Ajuizamento: 13/08/2019
TJDFT - 0703120-52.2021.8.07.0018
Partes: IRAI GOMES ABADIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros
Advogado: CAROLINA CUNHA DURAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel
Ajuizamento: 09/09/2025
TJMA - 0800298-78.2022.8.10.0051
Partes: MAIQCON DAVID DE SOUSA PEREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: MARCIA DIANY MATOS DE AGUIAR
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 28/01/2022
TJDFT - 0708106-47.2019.8.07.0009
Partes: LUIZ GONZAGA DE LIRA x DIVONETE GALDINO VIANA DE SOUZA
Advogado: MARCIA DIANY MATOS DE AGUIAR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/06/2021
TJPA - 0000059-31.2004.8.14.0018
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA x INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIO CAMPINENSE LTDA
Advogado: MARCIA DIANY MATOS DE AGUIAR e outros
1ª instância - Vara Unica de Curionopolis
Ajuizamento: 11/08/2021