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TJBA - 0308435-72.2013.8.05.0274
Partes: MARCIA REIS BITTENCOURT e outros x RENAN SILVA DE JESUS e outros
Advogado: ERICO PEREIRA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 27/01/2014
TJBA - 0019730-26.2016.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE PIRITIBA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCIA REIS BITTENCOURT e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 11/07/2022
TJBA - 0000014-72.2015.8.05.0218
Partes: O MUNICIPIO DE MACAJUBA x ESPOLIO MARILDA SILVA OLIVEIRA
Advogado: MARCIA REIS BITTENCOURT e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ruy Barbosa
Ajuizamento: 07/01/2015
TJBA - 0009109-43.2011.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x ELIANA ALMEIDA SANTOS
Advogado: LEONARDO MOTA COSTA RODRIGUES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 18/07/2022
TJBA - 0000489-38.2009.8.05.0218
Partes: JACIRA SANTOS DE MACEDO e outros x MUNICIPIO DE MACAJUBA
Advogado: MARCIA REIS BITTENCOURT e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ruy Barbosa
Ajuizamento: 17/03/2009
TJBA - 8000489-31.2016.8.05.0225
Partes: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA x GODOFREDO SAPUCAIA DE LIMA
Advogado: MARCIA REIS BITTENCOURT e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 28/07/2025
TJBA - 0000584-92.2014.8.05.0218
Partes: MUNICIPIO DE MACAJUBA x MANOEL JOSE DE OLIVEIRA FRAGA
Advogado: LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ruy Barbosa
Ajuizamento: 20/05/2014
TJBA - 0549438-61.2016.8.05.0001
Partes: GEAN ANGELA ROCHA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCIA REIS BITTENCOURT e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/07/2016
TJBA - 0000237-18.2002.8.05.0109
Partes: CLOTILDES PROCOPIO DA COSTA E COMPANHEIRA. x DIVALDO CERQUEIRA DE ALMEIDA.
Advogado: MARCIA REIS BITTENCOURT
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 17/10/2002
TJBA - 0000976-63.2008.8.05.0211
Partes: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE e outros x JOSE RAIMUNDO CARNEIRO MARTINS
Advogado: JOANA PEDREIRA P BAPTISTA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 17/06/2008