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TJMS - 0801984-68.2022.8.12.0013
Partes: ELETROMOVEIS CALDERAN LTDA-ME x MARCIANO CHAVES MARTINS
Advogado: LILIANE CRISTINA HECK
1ª instância - Jardim - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 08/01/2023
TJMS - 1410879-03.2025.8.12.0000
Partes: MARCIANO CHAVES MARTINS x EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS JARDIM DAS ACACIAS II LTDA
Advogado: STHEFANE PEREIRA PERRONI DE OLIVEIRA ARAUJO ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Ajuizamento: 07/07/2025
TJMS - 0801180-95.2025.8.12.0013
Partes: MARCIANO CHAVES MARTINS x EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS JARDIM DAS ACACIAS II LTDA
Advogado: STHEFANE PEREIRA PERRONI DE OLIVEIRA ARAUJO ALVES
1ª instância - Jardim - 1ª Vara
Ajuizamento: 01/07/2025
TJRO - 5002993-50.2021.8.21.0125
Partes: MARCIANO CHAVES MARTINS e outros x ULISSES BRUNO PAZINI & CIA LTDA
Advogado: JAYME MARTINS XAVIER e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Sao Francisco de Assis/Rs
Ajuizamento: 16/04/2024
TJRO - 5000215-54.2014.8.21.0125
Partes: SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE SAO FRANCISCO DE ASSIS e outros x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS / RS
Advogado: LUANA DE FREITAS DELLAVECHIA e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Sao Francisco de Assis/Rs
Ajuizamento: 19/09/2025
TJSC - 8000153-11.2025.8.24.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x MARCIANO CHAVES MARTINS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 15/03/2025
TJSC - 8000153-11.2025.8.24.0022
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x MARCIANO CHAVES MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Regional de Execucao Penal de Curitibanos
Ajuizamento: 07/03/2025
TJSC - 5005714-73.2020.8.24.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x MARCIANO CHAVES MARTINS
Advogado: ANDREIA URSULA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Estadual de Execucoes de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos
Ajuizamento: 29/03/2023
TJSP - 0042726-09.2018.8.26.0050
Partes: x MARCIANO MARTINS CHAVES
Advogado: ANTONIO GODOY CAMARGO NETO
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Ajuizamento: 17/05/2018