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TJAL - 0733336-80.2024.8.02.0001
Partes: BANCO DO BRASIL S.A x CICERO HONORIO DOS SANTOS e outros
Advogado: MARCILENE MELO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 21ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Ajuizamento: 15/07/2024
TJAL - 0733451-09.2021.8.02.0001
Partes: CICERO HONORIO DOS SANTOS e outros x UNIMED MACEIO
Advogado: MARCILENE MELO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 24/11/2021
TRF1 - 1024883-76.2021.4.01.3400
Partes: MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros
Advogado: MARCILENE MELO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 03/05/2021
TJBA - 0010836-71.2010.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/12/2011
TJBA - 0010837-56.2010.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE SATIRO DIAS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCILENE MELO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 08/02/2023
TJBA - 0010837-56.2010.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE SATIRO DIAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCILENE MELO DOS SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Napoleao Nunes Maia Filho
Ajuizamento: 10/08/2016
TJBA - 0005507-78.2010.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 18/07/2022
TJBA - 0005507-78.2010.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCILENE MELO DOS SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 25/09/2019
TJAL - 0012426-06.2006.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x LAVINIA SUELY DORTA GALINDO PEDROSA FERREIRA
Advogado: ROSA CANDIDA DE MELO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/08/2025
TJGO - 5551072-60.2022.8.09.0138
Partes: DARCILENE MELO DOS SANTOS PERES x MUNICIPIO DE RIO VERDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1C Mara Civel
Ajuizamento: 20/03/2025