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TJBA - 0000525-42.2005.8.05.0082
Partes: BRAZENILDO SOUZA FERREIRA e outros x ESPOLIO DE ROOSEVELT DA ROCHA MELLO e outros
Advogado: PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 27/09/2024
TJBA - 8031232-05.2025.8.05.0000
Partes: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA x ANDRE LUIS BARBOSA DOS SANTOS
Advogado: FABIO PIRES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 29/05/2025
TJBA - 0000028-95.2013.8.05.0066
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros x LUIZ CARLOS DE SOUSA ANDRADE
Advogado: MARCIO AURELIO ANDRADE ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 06/06/2025
TJBA - 0000028-95.2013.8.05.0066
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros x LUIZ CARLOS DE SOUSA ANDRADE
Advogado: MARCIO AURELIO ANDRADE ALMEIDA
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 24/01/2013
TJBA - 8000140-47.2017.8.05.0175
Partes: ISAIAS SOARES DE ANDRADE JUNIOR x MUNICIPIO DE MUTUIPE e outros
Advogado: MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mutuipe
Ajuizamento: 22/05/2017
TJBA - 8000140-47.2017.8.05.0175
Partes: MUNICIPIO DE MUTUIPE e outros x ISAIAS SOARES DE ANDRADE JUNIOR e outros
Advogado: ROSIANE ANDRADE CARDOSO APOSTOLOS NOVAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 10/05/2021
TJBA - 0537347-70.2015.8.05.0001
Partes: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x ANDRE LUIS BARBOSA DOS SANTOS e outros
Advogado: MARCIO AURELIO ANDRADE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/11/2021
TJBA - 0537347-70.2015.8.05.0001
Partes: ANDRE LUIS BARBOSA DOS SANTOS x SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA
Advogado: FABIO PIRES DA SILVA e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 31/07/2015
TJBA - 0096663-18.2008.8.05.0001
Partes: JOSE CARLOS GALRAO GUIMARAES x ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS PECANHA MARTINS e outros
Advogado: ROSIANE ANDRADE CARDOSO APOSTOLOS NOVAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 18/12/2023
TJBA - 0096663-18.2008.8.05.0001
Partes: JOSE CARLOS GALRAO GUIMARAES e outros x ANTONIO CARLOS PECANHA MARTINS
Advogado: ROSIANE ANDRADE CARDOSO APOSTOLOS NOVAES e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 09/07/2008