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TJPA - 0801670-24.2021.8.14.0039
Partes: MARCIO BASTOS DOS SANTOS x CESUPAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PARAGOMINAS LTDA
Advogado: LEONARDO SOUSA SANTOS e outros
1ª instância - Vara do Juizado Civel e Criminal de Paragominas
Ajuizamento: 06/05/2021
TJPA - 0801670-24.2021.8.14.0039
Partes: MARCIO BASTOS DOS SANTOS x CESUPAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PARAGOMINAS LTDA
Advogado: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Max Ney do Rosario Cabral da 3ª Trpje Civel e Criminal
Ajuizamento: 02/05/2024
TJBA - 8041141-78.2019.8.05.0001
Partes: ELIAS SANTANA DE ALMEIDA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 16/11/2021
TRF1 - 0043911-27.2019.4.01.3300
Partes: MARCIO BASTOS DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 18/11/2019
TJBA - 0065657-94.2025.8.05.0001
Partes: MARCIO BASTOS DOS SANTOS x MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 15/04/2025
TJBA - 8174413-32.2023.8.05.0001
Partes: MARCIO BASTOS DOS SANTOS x J PALUMBO EQUIPAMENTOS LTDA
Advogado: DIMAS DA PAIXAO DE SOUSA e outros
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 10/12/2023
TJBA - 0110803-61.2025.8.05.0001
Partes: MARCIO BASTOS DOS SANTOS x BANCO BRADESCO SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor
Ajuizamento: 30/06/2025
TJBA - 0108349-11.2025.8.05.0001
Partes: MARCIO BASTOS DOS SANTOS x BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 25/06/2025
TJBA - 0140856-25.2025.8.05.0001
Partes: MARCIO BASTOS DOS SANTOS x BANCO BRADESCO SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 06/08/2025
TJBA - 8007937-42.2023.8.05.0150
Partes: MARCIO BASTOS DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: EZEQUIAS RODRIGUES ARAUJO SOBRINHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 30/05/2025