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TJAP - 0002649-08.2013.8.04.6302
Partes: BANCO DA AMAZONIA BASA x MARCIO BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: SERAFIM PEREIRA D'ALVIM MEIRELLES NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins
Ajuizamento: 05/01/2024
TJBA - 8081047-75.2019.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MARCIO BATISTA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/12/2019
TJBA - 0082398-21.2002.8.05.0001
Partes: EDUARDO LUIZ BATALHA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: NICOLE MOREIRA SAMARTIN e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/07/2002
TJSP - 0002609-77.2017.8.26.0642
Partes: JUSTICA PUBLICA x LUIZ MIGUEL DA SILVA CARVALHO
Advogado: VIVIANI VALIM NUNES COELHO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Ubatuba
Ajuizamento: 26/06/2017
TJSP - 0001214-50.2017.8.26.0642
Partes: JUSTICA PUBLICA x VINICIUS WAGNER ESPIRITO SANTO DE ALMEIDA e outros
Advogado: MARCELO MARTINS FERREIRA e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Ubatuba
Ajuizamento: 28/08/2024
TJRR - 7006325-16.2019.8.22.0001
Partes: MARCIO BATISTA DOS SANTOS x GILSON DOS SANTOS SILVA
Advogado: VALDY CARDOSO DOS SANTOS
1ª instância - 10ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 20/02/2019
TJAP - 0000272-29.2013.8.04.4600
Partes: MARCIO DOS SANTOS BATISTA e outros x INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA SANTO ANDRE e outros
Advogado: NANCY NEVES REIS LOPES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Iranduba
Ajuizamento: 09/01/2024
TJDFT - 0701137-68.2023.8.07.0011
Partes: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PORTO FILHO e outros x MARCIO BATISTA DOS SANTOS
Advogado: RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Fatima Rafael de Aguiar
Ajuizamento: 25/06/2024
TJDFT - 0701137-68.2023.8.07.0011
Partes: MARCIO BATISTA DOS SANTOS x CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PORTO FILHO e outros
Advogado: DAVI OLIVEIRA BASTOS e outros
1ª instância - Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Nucleo Bandeirante
Ajuizamento: 14/03/2023
TJAP - 0002651-75.2013.8.04.6302
Partes: BANCO DA AMAZONIA BASA x JOSE TEIXEIRA BARROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins
Ajuizamento: 15/02/2013