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TJDFT - 0701807-42.2024.8.07.0021
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x MARCIO DE FREITAS BORGES
Advogado: JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes Itapoa
Ajuizamento: 29/04/2024
TJCE - 0275155-82.2020.8.06.0001
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA e outros x MARCIO BORGES DE FREITAS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
1ª instância - 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 08/01/2021
TJCE - 0275155-82.2020.8.06.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x MARCIO BORGES DE FREITAS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Lira Ramos de Oliveira
Ajuizamento: 28/11/2024
TJCE - 0010049-84.2025.8.06.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria Ilna Lima de Castro
Ajuizamento: 27/06/2025
TJCE - 0010049-84.2025.8.06.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros x MARCIO BORGES DE FREITAS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
1ª instância - 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 10/01/2025
TJRO - 5003310-68.2018.8.21.0023
Partes: MARCIO BORGES DE FREITAS e outros x JESUS ALVAIR OLIVEIRA LOUZADA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 12/03/2021
TJRO - 5003310-68.2018.8.21.0023
Partes: JESSICA VIEIRA TEIXEIRA e outros x JESUS ALVAIR OLIVEIRA LOUZADA
Advogado: CRISTIANO RAMIRES ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desa. Alessandra Abrao Bertoluci
Ajuizamento: 31/10/2024
TRF1 - 0006231-45.2014.4.01.3603
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL x MARCIO BORGES DE FREITAS
Advogado: BRINY ROCHA e outros
1ª instância - 2ª Sinop
Ajuizamento: 28/11/2014
TRF1 - 0010147-08.2000.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA MARILIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 11/04/2000
TRF1 - 0010148-90.2000.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA MARILIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 11/04/2000