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TJES - 0000938-53.2020.8.08.0015
Partes: ELISETE MARIA DOS SANTOS e outros x SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado: MIRELLA GONCALVES AUER e outros
1ª instância - 1ª Vara - Conceicao da Barra
Ajuizamento: 25/11/2020
TJBA - 8000321-33.2018.8.05.0104
Partes: MARCIO CONCEICAO COSTA x MUNICIPIO DE INHAMBUPE
Advogado: MARCELO MAGALHAES SOUZA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 26/04/2018
TJBA - 8000321-33.2018.8.05.0104
Partes: MUNICIPIO DE INHAMBUPE x MUNICIPIO DE INHAMBUPE e outros
Advogado: MARCELO MAGALHAES SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/03/2024
TJBA - 0000268-96.2015.8.05.0104
Partes: MUNICIPIO DE INHAMBUPE x JORGE SEBASTIAO ARAUJO DE MENEZES e outros
Advogado: FERNANDA DE JESUS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 09/06/2025
TJBA - 0000268-96.2015.8.05.0104
Partes: JORGE SEBASTIAO ARAUJO DE MENEZES e outros x MUNICIPIO DE INHAMBUPE
Advogado: FERNANDA DE JESUS SILVA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 24/03/2015
TJBA - 0000784-87.2013.8.05.0104
Partes: MARCIO CONCEICAO COSTA x MUNICIPIO DE INHAMBUPE
Advogado: RICARDO MORAIS MARQUES DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 02/09/2013
TJMS - 0802483-69.2014.8.12.0001
Partes: MARA LUCIENE DA CRUZ DE OLIVEIRA x NOVA CAP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: SILVANA MARIA CONCEICAO COSTA PENTEADO e outros
1ª instância - Campo Grande - 16ª Vara Civel
Ajuizamento: 14/05/2025
TJMS - 0802483-69.2014.8.12.0001
Partes: ORCAI - ORGANIZACAO CAMPO GRANDENSE DE IMOVEIS LTDA e outros x MARA LUCIENE DA CRUZ DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ORLANDO ARTHUR FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 20/05/2025
TJMS - 0059609-52.2010.8.12.0001
Partes: MARCELO COSTA QUEIROZ e outros x ARLETE COSTA DA SILVA
Advogado: RENAN BRAZ PIRES DA SILVA e outros
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 13/10/2010
TRF1 - 0029465-44.2005.4.01.4000
Partes: MARCIO CONCEICAO COSTA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS e outros
1ª instância - 7ª Teresina
Ajuizamento: 15/03/2006