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TRF1 - 1002937-28.2020.4.01.3903
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros x MARCIO DANTAS RAMOS e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Belem
Ajuizamento: 11/02/2022
TJRR - 7055809-92.2022.8.22.0001
Partes: MARCIO JOSE RAMOS DANTAS x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 30/08/2023
TJRR - 7055809-92.2022.8.22.0001
Partes: MARCIO JOSE RAMOS DANTAS x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: LUCAS SANSEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 31/05/2023
TJRN - 0852900-58.2022.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 22/07/2025
TJRN - 0852900-58.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2022
TJRR - 7031733-72.2020.8.22.0001
Partes: MARCIA REGINA RAMOS DANTAS x MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Advogado: ROGERIO TELES DA SILVA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 31/08/2020
TJRR - 7031733-72.2020.8.22.0001
Partes: MARCIA REGINA RAMOS DANTAS x MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Advogado: TEREZA ALVES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 15/12/2020
TJRR - 7029366-07.2022.8.22.0001
Partes: MARCIA REGINA RAMOS DANTAS x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: CRISTIANO POLLA SOARES
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 29/04/2022
TJRR - 7029366-07.2022.8.22.0001
Partes: MARCIA REGINA RAMOS DANTAS x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: CRISTIANO POLLA SOARES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 22/04/2024