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TJRN - 0860358-29.2022.8.20.5001
Partes: MARCIO DANTAS TEIXEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: GEAILSON SOARES PEREIRA e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/08/2022
TJRN - 0800148-60.2011.8.20.0001
Partes: PEDRO REGIS DA COSTA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/01/2011
TJRN - 0800148-60.2011.8.20.0001
Partes: MARCILIO DANTAS TEIXEIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 25/03/2020
TJRN - 0801525-72.2023.8.20.5101
Partes: MARCIO DANTAS TEIXEIRA e outros x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 13/04/2023
TJRN - 0100544-93.2016.8.20.0101
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x FRANCISCA EURANIA DE MEDEIROS TEIXEIRA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 16/02/2016
TJRN - 0801273-35.2024.8.20.5101
Partes: 46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN e outros x MARCIO DANTAS TEIXEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 27/09/2024
TJRN - 0823990-21.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DO TESOURO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDIFERN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/05/2022
TJRN - 0847033-89.2019.8.20.5001
Partes: MARCIO DANTAS TEIXEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MARLIETE LOPES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/10/2019
TJRN - 0847033-89.2019.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x MARCIO DANTAS TEIXEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022
TJRN - 0815309-67.2019.8.20.5001
Partes: JOSE BENJAMIN SOARES e outros x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: GEORGIA MARA TORQUATO FERNANDES DE ANDRADE e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/04/2019