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TJBA - 8126355-32.2022.8.05.0001
Partes: HILAISE SANTOS DO CARMO x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MARCIO DO AMARAL RAFFAELE
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/08/2022
TJBA - 8000033-83.2018.8.05.0234
Partes: FRIJEL FRIGORIFICO E ESTIVAS JEQUIE LTDA x SUPERMERCADO ISAMAR LTDA
Advogado: FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 21/02/2018
TJBA - 0003307-05.2006.8.05.0141
Partes: JONIA ALVES DOS SANTOS x ROMUALDO SANTOS FRANCA e outros
Advogado: JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Ajuizamento: 05/06/2006
TJBA - 8000213-32.2017.8.05.0009
Partes: MARIA SILVA DUTRA e outros x MUNICIPIO DE ANAGE
Advogado: DERYWENDELL FERNANDES VIANA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/06/2017
TJBA - 8000011-19.2021.8.05.0105
Partes: JULIO CESAR ALVES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE IPIAU
Advogado: MARCIO DO AMARAL RAFFAELE e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipiau
Ajuizamento: 12/01/2021
TJBA - 8003001-18.2015.8.05.0032
Partes: FRIJEL FRIGORIFICO E ESTIVAS JEQUIE LTDA x LUCILEIA FERREIRA QUEIROZ - ME
Advogado: MARCIO DO AMARAL RAFFAELE e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Brumado
Ajuizamento: 15/10/2015
TJBA - 8000265-28.2017.8.05.0009
Partes: ELIETE AMORIM DOS SANTOS x MUNICIPIO DE CARAIBAS
Advogado: MARCIO DO AMARAL RAFFAELE e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/07/2017
TJBA - 8001711-14.2024.8.05.0141
Partes: PEDRO NELSON SANTOS COUTO x SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO e outros
Advogado: DANILO LIMA RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 19/03/2024
TJBA - 0500841-12.2014.8.05.0137
Partes: FRIJEL FRIGORIFICO E ESTIVAS JEQUIE LTDA x WELLINGTON DE MELO E SILVA & CIA LTDA
Advogado: AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Jacobina
Ajuizamento: 25/07/2014
TJBA - 0000897-66.2009.8.05.0141
Partes: JANIO FREIRE DA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCIO DO AMARAL RAFFAELE
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Ajuizamento: 16/02/2009