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TJSC - 0005435-76.2009.8.24.0007
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x MARCIO EDUARDO MARTINS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Biguacu
Ajuizamento: 28/05/2011
TJSC - 0005435-76.2009.8.24.0007
Partes: MARCIO EDUARDO MARTINS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 12/05/2023
TJSC - 8000383-84.2024.8.24.0023
Partes: MARCIO EDUARDO MARTINS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 19/04/2024
TJSC - 8000383-84.2024.8.24.0023
Partes: MARCIO EDUARDO MARTINS x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca da Capital
Ajuizamento: 26/03/2024
TJSC - 0009560-97.2013.8.24.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x MARCIO EDUARDO MARTINS e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Ajuizamento: 21/02/2013
TRF2 - 5003575-59.2023.4.02.5002
Partes: MARCIO MARTINS EDUARDO x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0090235-15.2017.8.19.0001
Partes: LAURA ALANO MARTINS x HERON SARAIVA DA SILVA e outros
Advogado: CARLOS ALVES DE CASTRO MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA e outros
1ª instância - Capital 6 Vara de Familia
Ajuizamento: 17/04/2017
TJGO - 5633957-62.2025.8.09.0127
Partes: MARCIO EDUARDO PEREIRA MARTINS x HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.
Advogado: PLINIO BORGES DE FREITAS
1ª instância - Pires do Rio - 1ª Vara Judicial (Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude, Civel e Juizado Especial Civel)
Ajuizamento: 09/08/2025
TJMT - 1025431-49.2019.8.11.0041
Partes: MARCIO EDUARDO MARTINS DA SILVA e outros x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado: JOIR AUGUSTO LACCAL DA SILVA e outros
1ª instância - Cuiaba - Setima Vara Civel
Ajuizamento: 26/06/2019
TJMT - 1001151-46.2024.8.11.0006
Partes: MARCIO EDUARDO MARTINS DA SILVA e outros x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado: JACO CARLOS SILVA COELHO e outros
1ª instância - Caceres - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 09/02/2024