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TJGO - 5045817-81.2024.8.09.0083
Partes: MARCIO SOUSA OLIVEIRA x ENEL DISTRIBUICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2C Mara Civel
Ajuizamento: 03/07/2025
TJBA - 0000352-07.2010.8.05.0126
Partes: DEOLISANDO MOREIRA DE OLIVEIRA e outros x SETTIMIO SANTOS ORRICO
Advogado: DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis e Comerciais,Consumidor e Fazenda Publica - Itapetinga
Ajuizamento: 28/01/2010
TJGO - 0146525-26.2007.8.09.0083
Partes: MARCIO SOUSA OLIVEIRA x PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itapaci - Vara Judicial
Ajuizamento: 29/09/2021
TJBA - 0544172-93.2016.8.05.0001
Partes: MARIA CLARA OLIVEIRA ANDRADE SOUZA e outros x MARCIO OLIVEIRA SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 12/07/2016
TJMA - 0802826-29.2020.8.10.0060
Partes: ADELTON VICENTE PEREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 09/07/2020
TJMA - 0000939-87.2013.8.10.0060
Partes: EDVAR FAUSTINO DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 13/03/2013
TJMA - 0002491-82.2016.8.10.0060
Partes: LEDIMAR FEITOSA DE SOUSA ALVES e outros x FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA - FEPA e outros
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 09/05/2016
TJMA - 0002491-82.2016.8.10.0060
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x FRANCISCO RAMUALDO DE MESQUITA SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 21/06/2021
TJMA - 0039295-66.2015.8.10.0001
Partes: FRANCISCO RAMUALDO DE MESQUITA SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/08/2015
TRF1 - 1006764-18.2022.4.01.3502
Partes: MARCIO OLIVEIRA SOUSA x JAILSON ARMANDO CA e outros
Advogado: JESSICA GABRIELA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 13ª Turma 4.0 - Adjunta a 2ª Turma Recursal do Maranhao
Ajuizamento: 18/10/2024