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TJMA - 0801173-48.2021.8.10.0127
Partes: MARCO AURELIO AFONSO DOS SANTOS VERISSIMO DOS PASSOS x REITOR (A) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO GUSTAVO PEREIRA DA COSTA E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MARANHAO- UEMA
Advogado: ROGERIO CALAZANS DA SILVA
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 30/06/2021
TJMA - 0801252-80.2022.8.10.0001
Partes: MARCO AURELIO AFONSO DOS SANTOS VERISSIMO DOS PASSOS x REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Advogado: ROGERIO CALAZANS DA SILVA
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 13/01/2022
TRF1 - 1010279-52.2017.4.01.3400
Partes: PRESIDENTE DO INEP e outros x ANA RUTH DELGADO SOTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 06/08/2019
TRF1 - 1010279-52.2017.4.01.3400
Partes: MARCO AURELIO AFONSO DOS SANTOS VERISSIMO DOS PASSOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA e outros
Advogado: MIRIAN REJANE GALEAZZI
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 21/08/2017