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TJMT - 0017331-06.2019.8.11.0015
Partes: CANDIDO PIETRO BIASI e outros x MUNICIPIO DE SINOP
Advogado: THIAGO VIZZOTTO ROBERTS
1ª instância - Sinop - Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/12/2019
TJSP - 0008086-29.2022.8.26.0053
Partes: JURACI DA SILVA DOTTA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO e outros
1ª instância - 03 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 09/05/2008
TJRO - 5003597-79.2018.8.21.0007
Partes: MARCO AURELIO DA CUNHA x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS
Advogado: CLAYTON DJONES RAUBACH DE TOLEDO e outros
1ª instância - Vara do Jec - Camaqua/Rs
Ajuizamento: 03/06/2025
TJRO - 5004824-96.2017.8.21.0021
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ANDREIA APARECIDA ALVES MARTINS e outros
Advogado: RAFAEL MAFACIOLI MARIN e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 30/03/2021
TJRO - 5003797-39.2021.8.21.0021
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x RAINHA DO 15 COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e outros
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 15/03/2021
TJRO - 5003410-68.2014.8.21.0021
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ANDREIA APARECIDA ALVES MARTINS e outros
Advogado: JOAO ELI DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 17/02/2021
TJRO - 5009518-69.2021.8.21.0021
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x REDE LG DE CONFECCOES LTDA e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 29/06/2021
TJRO - 5185810-50.2023.8.21.7000
Partes: ELEN LETICIA RODRIGUES SILVEIRA x LUIS OSMAR DA CUNHA e outros
Advogado: FABIANO RIZIERI TONELLO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Niwton Carpes da Silva
Ajuizamento: 27/06/2023
TJRO - 5166291-55.2024.8.21.7000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x REDE CSC LTDA e outros
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Ajuizamento: 25/06/2024
TJRO - 5000404-12.2021.8.21.0020
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x REDE MAC EIRELI e outros
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Palmeira das Missoes/Rs
Ajuizamento: 14/09/2021