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TRF2 - 5051572-71.2019.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ x CENTRAL DE AMBULANCIAS PRO-SAUDE LTDA e outros
Advogado: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ e outros
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 01/08/2019
TRF2 - 5015040-36.2023.4.02.0000
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ x CENTRAL DE AMBULANCIAS PRO-SAUDE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Ajuizamento: 25/09/2023
TJMA - 0000280-78.2007.8.10.0128
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO MARCOS BORBA
Advogado: CELIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 29/05/2007
TJMT - 1001061-83.2021.8.11.0025
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ANTONIO MARCOS BORBA
Advogado: JERRY ADRIANE DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Juina - Terceira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 01/04/2021
TJPE - 0001076-65.2019.8.16.0101
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE JANDAIA DO SUL e outros x BRUNO RUFATO DOS ANJOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jandaia do Sul - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 14/11/2019
TJSP - 1500519-08.2021.8.26.0569
Partes: JUSTICA PUBLICA x MARCIO ROBERTO BORBA e outros
Advogado: GUILHERME DE MELO SANTOS e outros
1ª instância - 01 Criminal de Indaiatuba
Ajuizamento: 13/09/2021
TJMS - 0003725-79.2022.8.12.0110
Partes: VICTOR NUNES CASTANHO x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Ajuizamento: 07/04/2022
TJPI - 0001046-10.2024.8.17.2370
Partes: AMILTON MINERVINO DA SILVA e outros x ANTONIO NUNES CABRAL e outros
Advogado: JOAO REGINALDO ALVES MELO DA SILVA
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Cabo de Santo Agostinho
Ajuizamento: 02/02/2024
TJPI - 0014287-18.2024.8.17.8201
Partes: MARCOS ANTONIO BORBA CABRAL x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: RENAN MAIA DA COSTA FERREIRA e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Ajuizamento: 09/04/2024
TJPI - 0014287-18.2024.8.17.8201
Partes: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. x MARCOS ANTONIO BORBA CABRAL
Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal - 1º Colegio Recursal - Capital
Ajuizamento: 12/07/2024