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TJPI - 0061983-08.2007.8.17.0001
Partes: GENIVAL GABRIEL DE LIMA e outros x FUNDACAO DE APOSENTADOIRA E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE e outros
Advogado: RODRIGO CESAR PEREIRA SCHOLZ
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 11/10/2007
TJPI - 0061983-08.2007.8.17.0001
Partes: MARIA JOSE FORMIGA NEVES e outros x MARIA JOSE FORMIGA NEVES e outros
Advogado: RODRIGO CESAR PEREIRA SCHOLZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Ajuizamento: 26/11/2020
TJSP - 0023313-36.2023.8.26.0114
Partes: EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC x MARCOS AUGUSTO VIEIRA
Advogado: LETICIA APARECIDA DOS SANTOS COIMBRA e outros
1ª instância - 01 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Ajuizamento: 19/01/2023
TJSP - 0000482-35.2022.8.26.0047
Partes: ALMEIDA & NOGUEIRA – ADVOGADOS ASSOCIADOS x NILVA VIEIRA FERNANDES e outros
Advogado: REGINA LUCIA CAMPANA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMG - 5002405-55.2022.8.13.0699
Partes: MARCOS AUGUSTO SANTOS VIEIRA
Advogado: GISELLE MAGATON RAIMUNDO PINTO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Uba
Ajuizamento: 17/03/2022
TJMG - 5002405-55.2022.8.13.0699
Partes: MARCOS AUGUSTO SANTOS VIEIRA x BANCO ITAU CONSIGNADO SA
Advogado: DAYANE BRAZ ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade
Ajuizamento: 20/10/2022
TJAP - 0721763-93.2021.8.04.0001
Partes: MARCOS AUGUSTO NASCIMENTO VIEIRA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Onilza Abreu Gerth
Ajuizamento: 04/08/2023
TJAP - 0721763-93.2021.8.04.0001
Partes: MARCOS AUGUSTO NASCIMENTO VIEIRA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MAYKON FELIPE DE MELO e outros
1ª instância - 3ª Unidade do 1º Nucleo de Justica 4.0
Ajuizamento: 09/08/2022
TJAP - 0109812-25.2025.8.04.1000
Partes: MARCOS AUGUSTO VIEIRA PEREIRA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: EUGENIO NUNES SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/04/2025
TJAP - 0653379-49.2019.8.04.0001
Partes: MARCOS AUGUSTO VIEIRA PEREIRA x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: AMAURI VIEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 27/09/2019