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TJMA - 0800231-28.2021.8.10.0026
Partes: MARCOS AURELIO MORAIS COSTA x SPE LOTEAMENTO CIDADE NOVA LTDA
Advogado: GUSTAVO SOUSA LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 25/01/2021
TJMA - 0802293-75.2020.8.10.0026
Partes: MARCOS AURELIO MORAIS COSTA e outros
Advogado: MARCOS AURELIO MORAIS COSTA
1ª instância - 2ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 14/08/2020
TJMA - 0803524-11.2018.8.10.0026
Partes: ANA CLAUDIA TOMAZ x MUNICIPIO DE BALSAS e outros
Advogado: MARCOS AURELIO MORAIS COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 22/11/2018
TJMA - 0801542-06.2021.8.10.0139
Partes: OTACILIO RODRIGUES COSTA x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: MARCOS AURELIO MORAIS COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Vargem Grande
Ajuizamento: 02/11/2021
TJMA - 0800398-36.2022.8.10.0147
Partes: MARIA DA GUIA ALVES DE ARAUJO x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: MARCOS AURELIO MORAIS COSTA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Balsas
Ajuizamento: 18/02/2022
TJMA - 0801542-88.2020.8.10.0026
Partes: ANA CLAUDIA TOMAZ e outros x MUNICIPIO DE BALSAS e outros
Advogado: MIRANDA TEIXEIRA REGO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 28/05/2020
TJMA - 0801542-88.2020.8.10.0026
Partes: ANA CLAUDIA TOMAZ e outros x MUNICIPIO DE BALSAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 03/07/2023
TJMA - 0801542-88.2020.8.10.0026
Partes: ANA CLAUDIA TOMAZ e outros x MUNICIPIO DE BALSAS e outros
Advogado: GUSTAVO SOUSA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 26/03/2021
TJMA - 0801527-56.2019.8.10.0026
Partes: ROBERTO RAULINO MOREIRA COSTA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 16/05/2019
TJMA - 0802459-64.2022.8.10.0147
Partes: RAUL RANIERE DINIZ RODRIGUES x MANOEL JOSE DA COSTA e outros
Advogado: DIOGO RIBEIRO LIMA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Balsas
Ajuizamento: 07/12/2022