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TJMA - 0800499-18.2018.8.10.0049
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ANDERSON SALES EVERTON
Advogado: LUIZA COUTINHO GOMES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 10/04/2018
TJMA - 0012933-95.2013.8.10.0001
Partes: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. x PH COMBUSTIVEIS LTDA - ME e outros
Advogado: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 05/04/2013
TJMA - 0800688-17.2017.8.10.0021
Partes: JOAO EVANGELISTA CARVALHO DE BARROS x MARILENE MENDES FERRAZ e outros
Advogado: VANA LARA RIBEIRO BATISTA DE BARROS e outros
1ª instância - Juizado Especial do Tr Nsito de Sao Luis
Ajuizamento: 30/06/2017
TJMA - 0849789-15.2019.8.10.0001
Partes: IASSARA FERNANDA LOPES PINTO x QUANTICA X CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP
Advogado: MARCUS MENESES SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 09/12/2021
TJMA - 0000102-94.2017.8.10.0091
Partes: JOSEFA OLIVEIRA FRAZAO e outros x RENATO SOBRAL DE CARVALHO
Advogado: ELAINE FREITAS COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Icatu
Ajuizamento: 03/02/2017
TJMA - 0005147-05.2010.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ZILDENI FALCAO DE OLIVEIRA
Advogado: VANA LARA RIBEIRO BATISTA DE BARROS e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/02/2010
TJMA - 0820478-08.2021.8.10.0001
Partes: CONSTRUTORA SOARES LEITE LTDA - ME x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/07/2025
TJMA - 0820478-08.2021.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CONSTRUTORA SOARES LEITE LTDA - ME
Advogado: PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 10/02/2022
TJMA - 0034297-55.2015.8.10.0001
Partes: BERNARDO NOGUEIRA NETO x PABLO MARTINS PEREIRA e outros
Advogado: PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 16/04/2020
TJMA - 0800929-35.2021.8.10.0058
Partes: MAURO LOPES SANTOS e outros x QUANTICA X CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP
Advogado: THAYS MARQUES DA FONSECA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 12/04/2021