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TJPR - 0000040-60.2017.8.18.0114
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x MARCOS BRAGA DE SOUZA e outros
Advogado: ANA PAULA LIRA CARVALHO
1ª instância - Vara Unica de Santa Filomena
Ajuizamento: 01/09/2020
TRF1 - 0011732-69.2008.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x LEODENIR JOSE ROSA e outros
Advogado: WALTER ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 10/12/2024
TRF1 - 0011732-69.2008.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x ANTONIA DA SILVA ROSA e outros
Advogado: WALTER ALVES e outros
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 12/12/2008
TJGO - 6049025-14.2024.8.09.0000
Partes: MARCOS DE SOUZA BRAGA x SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DE GOIAS - SEAD
Advogado: ALEXANDRE FELIX GROSS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4C Mara Civel
Ajuizamento: 14/11/2024
TJSP - 0007808-39.2022.8.26.0405
Partes: MARCOS BRAGA MARTINS DE SOUZA x FELIPE DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 06 Civel de Osasco
Ajuizamento: 11/11/2021
TJRR - 7067875-70.2023.8.22.0001
Partes: SAMUEL DA SILVA SANTOS x MARCOS MIOTTO DE SOUZA BRAGA
Advogado: DENIS ROBERTO NITIBAILOF e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 09/11/2023
TJSP - 0000367-37.2019.8.26.0041
Partes: JUSTICA PUBLICA x MARCOS ROGERIO BRAGA DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Ajuizamento: 09/02/2022
TJSP - 1500402-47.2025.8.26.0546
Partes: JUSTICA PUBLICA x A SER IDENTIFICADA e outros
Advogado: ISABELLA BEATRIZ PADINHA DE AQUINO e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Moji Mirim
Ajuizamento: 02/06/2025
TJBA - 8044121-85.2025.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUCAS MARCOS BRAGA DE SOUZA e outros
Advogado: JAELSON BARRETO DA SILVA SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 19/03/2025
TJRJ - 0858544-03.2024.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x LAYO DENIS GALVAO DOS SANTOS e outros
Advogado: GUSTAVO FONSECA MORAES e outros
1ª instância - Capital 14 Vara Criminal
Ajuizamento: 14/05/2024