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TJMT - 1007624-25.2022.8.11.0004
Partes: MARCOS BRAGA DOS SANTOS x GABRIELY CHRISTINY BORGES ZANATTA
Advogado: FABIANA MENDES COELHO e outros
1ª instância - Barra do Garcas - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 31/08/2022
TJMT - 1003375-31.2022.8.11.0004
Partes: PEDRO MARCOS MENDES BRAGA e outros x DECOLAR.COM LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra do Garcas - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 03/05/2022
TJMT - 1002084-64.2020.8.11.0004
Partes: MARCOS BRAGA DOS SANTOS x AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA
Advogado: FABIANA MENDES COELHO e outros
1ª instância - Barra do Garcas - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 08/09/2020
TRF2 - 0009784-12.2012.4.02.5101
Partes: MARCOS DOS SANTOS BRAGA e outros x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/12/2022
TJBA - 8000498-82.2020.8.05.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ADILIO FRANCISCO DA CRUZ e outros
Advogado: WILLIAM DE JESUS SOUZA
1ª instância - Vara Criminal de Castro Alves
Ajuizamento: 22/12/2020
TJRR - 7009790-23.2025.8.22.0001
Partes: MARCOS DOS SANTOS BRAGA x BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Advogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 24/02/2025
TJMA - 0814042-36.2021.8.10.0000
Partes: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS BRAGA x AUTORIDADE JUDICIARIA DE SANTA HELENA
Advogado: JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 16/08/2021
TJMA - 0800653-13.2021.8.10.0055
Partes: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS BRAGA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 18/05/2021
TJMA - 0800653-13.2021.8.10.0055
Partes: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS BRAGA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/05/2022
TJMA - 0800653-13.2021.8.10.0055
Partes: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS BRAGA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 29/09/2021