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TJRJ - 0801054-75.2024.8.19.0016
Partes: MARCOS DOS SANTOS DUARTE x INSS e outros
Advogado: GUSTAVO MOTA DE SOUZA
1ª instância - Carmo Vara Unica
Ajuizamento: 27/09/2024
TJAM - 0009785-95.2018.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MARCOS DUARTE DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa
Ajuizamento: 13/03/2018
TJPA - 0804765-64.2021.8.14.0006
Partes: DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - DIOE - BELEM x SHEIVILA TEIXEIRA OLIVEIRA
Advogado: LUIS NORBERTO CAMARA DA FONSECA e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Ananindeua
Ajuizamento: 14/04/2021
TJSP - 1500537-74.2024.8.26.0229
Partes: JUSTICA PUBLICA x CLEBERSON DE SOUZA JORGE
Advogado: DAVID DE SOUZA MARIA
1ª instância - 2 Criminal de Hortolandia
Ajuizamento: 14/03/2024
TJRO - 8000564-81.2024.8.21.0019
Partes: MARCOS DUARTE DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Volcir Antonio Casal
Ajuizamento: 17/04/2024
TJRO - 8000564-81.2024.8.21.0019
Partes: MARCOS DUARTE DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Criminais Regional - Novo Hamburgo/Rs
Ajuizamento: 09/04/2024
TJRO - 5005485-54.2019.8.21.0070
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x EDERSON JORGE DE OLIVEIRA LUBENOW e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Taquara/Rs
Ajuizamento: 22/07/2021
TJRO - 5005485-54.2019.8.21.0070
Partes: EDERSON JORGE DE OLIVEIRA LUBENOW e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza
Ajuizamento: 25/11/2021
TJRO - 8001333-89.2024.8.21.0019
Partes: MARCOS DUARTE DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Criminais Regional - Novo Hamburgo/Rs
Ajuizamento: 22/07/2024
TJRO - 8001333-89.2024.8.21.0019
Partes: MARCOS DUARTE DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Volcir Antonio Casal
Ajuizamento: 07/08/2024