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TJAM - 0053882-54.2016.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x LUCIANA LIMA DE MELO PINHEIRO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/11/2016
TJAM - 0050210-28.2022.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/11/2022
TJAM - 6010150-37.2024.8.03.0001
Partes: AFONSO GOMES GUIMARAES x QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDA - JORNAL A GAZETA e outros
Advogado: AFONSO GOMES GUIMARAES e outros
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel - Unifap
Ajuizamento: 27/03/2024
TJAM - 6010150-37.2024.8.03.0001
Partes: MARCOS JOSE REATEGUI DE SOUZA e outros x AFONSO GOMES GUIMARAES
Advogado: ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Ajuizamento: 02/05/2025
TJAM - 6067407-83.2025.8.03.0001
Partes: MARCOS JOSE REATEGUI DE SOUZA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: NATALY SENA UCHOA e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 20/08/2025
TJAM - 6068721-64.2025.8.03.0001
Partes: MARCOS JOSE REATEGUI DE SOUZA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: SANDRA MARIA PEREIRA DE ABREU NASCIMENTO e outros
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel - Norte
Ajuizamento: 25/08/2025
TJAM - 6070676-33.2025.8.03.0001
Partes: MARCOS JOSE REATEGUI DE SOUZA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: SANDRA MARIA PEREIRA DE ABREU NASCIMENTO e outros
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel - Unifap
Ajuizamento: 29/08/2025
TJAM - 6010150-37.2024.8.03.0001
Partes: AFONSO GOMES GUIMARAES x QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDA - JORNAL A GAZETA e outros
Advogado: AFONSO GOMES GUIMARAES e outros
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel - Unifap
Ajuizamento: 27/03/2024
TJAM - 6010150-37.2024.8.03.0001
Partes: MARCOS JOSE REATEGUI DE SOUZA e outros x AFONSO GOMES GUIMARAES
Advogado: ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Ajuizamento: 02/05/2025
TRF1 - 1000722-34.2018.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ARTFIO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP e outros
Advogado: SERGIO ELYEL IZIDORIO e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 12/06/2018