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TJBA - 8040468-68.2019.8.05.0039
Partes: MAICON NASCIMENTO DE MELO e outros x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: MARCOS LINO DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 08/11/2023
TRF1 - 0021954-67.2019.4.01.3300
Partes: CATARINA REIS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MARCOS LINO DE SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Ajuizamento: 05/06/2019
TJBA - 8040468-68.2019.8.05.0039
Partes: MAICON NASCIMENTO DE MELO x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: MARCOS LINO DE SOUSA
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 15/12/2019
TJBA - 8095080-60.2025.8.05.0001
Partes: LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA x DAIANE SILVA RODRIGUES
Advogado: MARCOS LINO DE SOUSA
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 30/05/2025
TJMA - 0000448-72.2018.8.10.0103
Partes: MARCOS ROBERTO LINO DE SOUSA x MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS
Advogado: RAFAELA DE SOUSA ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Ajuizamento: 16/05/2018
TJMA - 0000448-72.2018.8.10.0103
Partes: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS x MARCOS ROBERTO LINO DE SOUSA
Advogado: MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/12/2020
TJMA - 0000448-72.2018.8.10.0103
Partes: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS x MARCOS ROBERTO LINO DE SOUSA
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS MACIEL CARVALHO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 20/01/2020
TJMA - 0800154-84.2018.8.10.0103
Partes: LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CU----
Advogado: EDVANIA VERGINIA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 01/02/2024
TJMA - 0800154-84.2018.8.10.0103
Partes: LUSIA DA SILVA PEREIRA e outros x MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CU----
Advogado: EDVANIA VERGINIA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Ajuizamento: 18/12/2018
TJPI - 0003002-38.2023.8.17.2001
Partes: MARIA VALDETE DE SOUSA x MARIA DA CONCEICAO SOUSA SILVA e outros
Advogado: MAGALLI SIMOES NOVAES ALVES DE MAGALHAES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Capital - Secao a
Ajuizamento: 16/01/2023