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TRF1 - 1045748-61.2023.4.01.3300
Partes: MARCOS PAULO COSTA OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MARIELA SOUZA LIMA
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 03/05/2023
TJBA - 0139363-13.2025.8.05.0001
Partes: MARCOS PAULO COSTA OLIVEIRA x CMA COMERCIO DE ASSESORIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 05/08/2025
TJRS - 0823129-81.2025.8.23.0010
Partes: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA COSTA e outros x UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR
Advogado: CHARLIANE MARIA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/05/2025
TJMS - 0871999-64.2023.8.12.0001
Partes: IDEAL INCORPORACOES LTDA x JOSIELI TAYSA RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Execucao de Titulo Extrajudicial, Embargos e Demais Incidentes
Ajuizamento: 24/01/2024
TJCE - 3000111-63.2020.8.06.0009
Partes: MARCOS PAULO COSTA DE OLIVEIRA x ITAU SEGUROS S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 19/09/2023
TJCE - 3000111-63.2020.8.06.0009
Partes: MARCOS PAULO COSTA DE OLIVEIRA x ITAU SEGUROS S/A e outros
Advogado: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI e outros
1ª instância - 16ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 27/01/2020
TJCE - 3011862-66.2023.8.06.0001
Partes: JOAO DAMASCENO JUNIOR e outros x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 12/03/2023
TJCE - 3011862-66.2023.8.06.0001
Partes: JOAO DAMASCENO JUNIOR e outros x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/08/2023
TJCE - 0214765-78.2022.8.06.0001
Partes: MARCOS PAULO COSTA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: ELAINE PESSOA DE AGUIAR
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 25/02/2022
TJCE - 0214765-78.2022.8.06.0001
Partes: ESTADO DO CEARA x MARCOS PAULO COSTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/06/2022