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TJBA - 8001670-90.2023.8.05.0138
Partes: MARCOS RIBEIRO FONSECA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/05/2023
TJSP - 1015817-29.2024.8.26.0590
Partes: EDILMA SANTOS RIBEIRO FONSECA e outros x MARCOS RIBEIRO FONSECA
Advogado: NOELANI MARIA VERCOSA ALBUQUERQUE LIMA LOPES e outros
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Sao Vicente
Ajuizamento: 06/12/2024
TJMG - 5000669-63.2020.8.13.0572
Partes: TERRAMIL CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA x PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO e outros
Advogado: OSCAR DINIZ REZENDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Torres Soares
Ajuizamento: 21/02/2022
TJMG - 0027066-26.2015.8.13.0572
Partes: LEONOR LOPES TEIXEIRA DE ALMEIDA x CARLOS ALBERTO PENA DE ALMEIDA e outros
Advogado: MARIA EUGENIA PESSOA AYRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Lucia Cabral Caruso
Ajuizamento: 03/06/2022
TJMG - 5000983-72.2021.8.13.0572
Partes: JOSEANE APARECIDA DOS SANTOS LEITE e outros x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO FONSECA RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 0000309-24.2017.8.13.0572
Partes: SPE CATAS ALTAS LOTEAMENTO LTDA x MARIA LEOCADIA MARTINS e outros
Advogado: MARIA EUGENIA PESSOA AYRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Cancio de Mello Junior
Ajuizamento: 30/09/2020
TJMG - 0035917-83.2017.8.13.0572
Partes: SPE CATAS ALTAS LOTEAMENTO LTDA x NATANAEL RAPOSO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO FONSECA RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Aleixo Neto
Ajuizamento: 05/04/2022
TJMG - 0236934-54.2009.8.13.0572
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO x LUIZ BARTOLOMEU DE SOUZA NASCIMENTO e outros
Advogado: RONALDO GONCALVES DE FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Wagner Wilson Ferreira
Ajuizamento: 09/01/2024
TJMG - 0369478-08.2009.8.13.0054
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x EDER DA CRUZ e outros
Advogado: SILVANE DOS SANTOS COUTINHO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Barao de Cocais
Ajuizamento: 08/02/2023
TJMG - 0032717-44.2012.8.13.0572
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO x MARIELENA ALVES FERREIRA e outros
Advogado: GUILHERME LIMA DE MOURA SALES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Barbara
Ajuizamento: 05/06/2023