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TRF1 - 0002874-88.2018.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MARCOS RONALDO ARAUJO PORTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 14/02/2018
TRF1 - 0003554-44.2016.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MARCOS RONALDO ARAUJO PORTO e outros
Advogado: ROGERIO PEREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Ajuizamento: 01/08/2025
TRF1 - 0003554-44.2016.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MARCOS RONALDO ARAUJO PORTO e outros
Advogado: AGDA MARIA ROSAL e outros
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 24/02/2016
TRF1 - 0005630-51.2010.4.01.4000
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS x AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 19/02/2010
TRF1 - 0005607-47.2006.4.01.4000
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS x MARCOS RONALDO ARAUJO PORTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 17/10/2006
TRF1 - 0007327-44.2009.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x MARCOS RONALDO ARAUJO PORTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 16/09/2009
TRF1 - 0005059-22.2006.4.01.4000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x MARCOS RONALDO ARAUJO PORTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 28/09/2006
TRF1 - 0003590-33.2009.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x MARCOS RONALDO ARAUJO PORTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 20/04/2009
TRF1 - 0007672-05.2012.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MARCOS RONALDO ARAUJO PORTO e outros
Advogado: ANDRE DE SOUSA FERREIRA
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 28/03/2012
TRF1 - 0002047-29.2008.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MARCOS RONALDO ARAUJO PORTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 17/04/2008