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TJGO - 5106758-44.2024.8.09.0035
Partes: ALINE CACIA DE SOUSA x ESPOLIO DE MILLER MARTINS DA SILVA
Advogado: MARIANA RABELO RODRIGUES e outros
1ª instância - Corumbaiba - Vara Judicial
Ajuizamento: 19/02/2024
TJMG - 0017447-80.2020.8.13.0351
Partes: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES CASTRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 24/04/2024
TRF1 - 0000040-93.1982.4.01.3800
Partes: JOSE GERALDO EUSTAQUIO DE ABREU e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TJMG - 0001308-47.2023.8.13.0028
Partes: KAIQUE ERIK ALMEIDA CUNHA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: FELIPE VILELA SALGADO ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Flavio Lucas Padula
Ajuizamento: 05/02/2025
TJMG - 0001308-47.2023.8.13.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x KAIQUE ERIK ALMEIDA CUNHA e outros
Advogado: FELIPE VILELA SALGADO ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Andrel Ndia
Ajuizamento: 27/04/2023
TJMG - 2312284-86.2021.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCUS VINICIUS FERREIRA MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 23/01/2023
TJRJ - 0007214-90.2022.8.19.0026
Partes: MARCUS VINICIUS FERREIRA MARTINS x ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaperuna 1 Vara
Ajuizamento: 25/10/2022
TRF2 - 5080458-07.2024.4.02.5101
Partes: MARCUS VINICIUS FERREIRA MARTINS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 30/05/2025
TJMS - 0102950-79.2007.8.12.0019
Partes: ENEDILHA FERREIRA ALVES e outros x WALDOMIRO ROMERO e outros
Advogado: FERNANDO BARAUNA RECALDE e outros
1ª instância - Ponta Pora - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 09/08/2007