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TRF1 - 0001507-70.2002.4.01.4200
Partes: MARIA LIMA CUNHA MELO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: RONALD ROSSI FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 19/09/2002
TRF1 - 0000878-58.2009.4.01.4101
Partes: MARCOLINA CARVALHO DE MAGALHAES e outros x INEXISTENTE
Advogado: JEAN CARLOS DEBASTIANI
1ª instância - 1ª Ji-Parana
Ajuizamento: 17/03/2009
TJMG - 0000566-45.2023.8.13.0570
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCELINO DE OLIVEIRA MAGALHAES
Advogado: BARBARA DE OLIVEIRA CHAVES
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Salinas
Ajuizamento: 17/08/2023
TJRJ - 0011713-02.2021.8.19.0011
Partes: MARCELINO LUZIA DE MAGALHAES e outros x ESPOLIO DE JUREMA VILLANOVA DE MAGALHAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cabo Frio 2 Vara de Familia
Ajuizamento: 30/11/2021
TJRJ - 0808089-86.2025.8.19.0037
Partes: LUIZ FELIPE ROCHA DE MAGALHAES x ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: GABRIEL MARCELINO DE MAGALHAES
1ª instância - Nova Friburgo 1 Vara Civel
Ajuizamento: 21/08/2025
TJMT - 1002506-70.2019.8.11.0005
Partes: MUNICIPIO DE DIAMANTINO x MARCOLINA MARIA DE MAGALHAES DE BRITO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Diamantino - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 11/12/2019
TJMT - 1014549-96.2017.8.11.0041
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB x MARCOLINA MARIA DE MAGALHAES DE BRITO
Advogado: ELIDA SYLBENE LAURINDO DA SILVA
1ª instância - Diamantino - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 28/06/2019
TJMT - 0010126-18.2014.8.11.0041
Partes: SEBASTIAO DARIO DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/03/2014
TJMT - 0010126-18.2014.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x MARIA LUSIA DE ARRUDA ALVES e outros
Advogado: BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2016
TJSP - 1007691-77.2023.8.26.0152
Partes: MARIA ELIZABETH PIVA DE CAMARGO x ESPOLIO DE OCTAVIO DE CAMARGO REP. INVENTARIANTE MARIA CELESTE PIVA DE CAMARGO
Advogado: MARTIN FERREIRA BATISTA e outros
1ª instância - 01 Civel de Cotia
Ajuizamento: 05/07/2023