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TJRN - 0832912-80.2024.8.20.5001
Partes: JOANA DARC BEZERRA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN e outros
Advogado: LIGIA OLIVEIRA DUARTE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 21/05/2024
TJRN - 0822824-90.2023.8.20.5106
Partes: MARIA APARECIDA BEZERRA DE OLIVEIRA x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 18/10/2023
TJRN - 0824090-83.2021.8.20.5106
Partes: MARIA APARECIDA BEZERRA DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 27/12/2021
TJRN - 0824090-83.2021.8.20.5106
Partes: MARIA APARECIDA BEZERRA DE OLIVEIRA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 02/10/2024
TJRN - 0804242-13.2021.8.20.5106
Partes: MARGARIDA ALVES PEREIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 08/03/2021
TJRN - 0818729-46.2025.8.20.5106
Partes: MARIA APARECIDA BEZERRA DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 18/08/2025
TJDFT - 0704875-42.2024.8.07.0007
Partes: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BEZERRA x HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado: JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Taguatinga
Ajuizamento: 05/03/2024
TJDFT - 0704875-42.2024.8.07.0007
Partes: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BEZERRA x HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado: RAFAEL SANTANA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho
Ajuizamento: 22/10/2024
TJPE - 0006459-31.2021.8.16.0173
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA e outros x MUNICIPIO DE UMUARAMA/PR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Umuarama - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/06/2021
TJRN - 0101936-02.2016.8.20.0123
Partes: ZELIA RICARTE DE SOUZA SILVA e outros x MUNICIPIO DE PARELHAS
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Parelhas
Ajuizamento: 25/11/2016