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TJSP - 0000149-04.2021.8.26.0408
Partes: EDUARDO ESTERLAI DURAO - ME x MARIA APARECIDA COSTA AGUIAR
Advogado: JOAO PEDRO CAMARGO CUSTODIO e outros
1ª instância - 03 Civel de Ourinhos
Ajuizamento: 19/02/2020
TJSP - 0001004-80.2018.8.26.0539
Partes: FRANCISCO ALEXANDRE MAITAN NETO x EDUARDO GOMES AGUIAR e outros
Advogado: ANTONIO VALDIR FONSATTI
1ª instância - Juizado Especial Civel de Santa Cruz do Rio Pardo
Ajuizamento: 19/03/2018
TJCE - 0023835-14.2018.8.06.0173
Partes: JOSE ITAMAR DE AGUIAR x MARIA APARECIDA AGUIAR COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Tiangua
Ajuizamento: 06/02/2021
TJCE - 0023835-14.2018.8.06.0173
Partes: JOSE ITAMAR DE AGUIAR x MARIA APARECIDA AGUIAR COSTA e outros
Advogado: LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria de Fatima de Melo Loureiro
Ajuizamento: 11/07/2023
TJMA - 0848102-08.2016.8.10.0001
Partes: MARIA APARECIDA COSTA DE AGUIAR e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 31/07/2016
TJMA - 0848102-08.2016.8.10.0001
Partes: MARIA APARECIDA COSTA DE AGUIAR e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 21/05/2025