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TRF1 - 1013868-42.2024.4.01.4100
Partes: JOAO OLAVO DE OLIVEIRA PEREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MARIA APARECIDA CUNHA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Porto Velho
Ajuizamento: 02/09/2024
TRF1 - 0025505-18.1997.4.01.3400
Partes: MARIA APARECIDA OLIVEIRA CUNHA e outros x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 11/09/1997
TJMT - 1000448-73.2019.8.11.0012
Partes: BANCO DO BRASIL S.A. x HIGGOR JOAO DA CUNHA FERRARI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nova Xavantina - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 06/05/2019
TJSP - 0014099-62.2001.8.26.0576
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x MANOEL ALVES FERRASOL e outros
Advogado: ANA PAULA CARVALHO e outros
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 27/08/2006
TJMT - 1048004-76.2022.8.11.0041
Partes: MARINEIDE LOURENCO PINTO PACHECO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Decima Vara Civel
Ajuizamento: 16/12/2022
TJGO - 5780086-14.2023.8.09.0157
Partes: MARIA APARECIDA DA CUNHA OLIVEIRA x CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vianopolis - Vara Judicial
Ajuizamento: 22/11/2023
TJGO - 5780120-86.2023.8.09.0157
Partes: MARIA APARECIDA DA CUNHA OLIVEIRA x CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vianopolis - Vara Judicial
Ajuizamento: 22/11/2023
TRF1 - 0011731-17.2017.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CUNHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 17/03/2017
TRF1 - 0066771-91.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CUNHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/12/2011
TRF1 - 0048996-92.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EDIGRAFI EDITORA GRAFICA LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025