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TJPA - 0000109-05.2008.8.14.0087
Partes: NEIVA BALIEIRO CASTRO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x BENEDITO CASTRO TRINDADE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Limoeiro do Ajuru
Ajuizamento: 17/04/2008
TJMA - 0010167-69.2013.8.10.0001
Partes: MARLENE RAIMUNDA DUARTE DE ANDRADE e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/03/2013
TJMA - 0835360-43.2019.8.10.0001
Partes: MARIA JUDITE MADEIRA DE SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/01/2020
TJMA - 0823111-26.2020.8.10.0001
Partes: MARIA CASTRO PORTILHO x GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
Advogado: ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 07/08/2020
TJMA - 0823111-26.2020.8.10.0001
Partes: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE x MARIA CASTRO PORTILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 06/03/2023
TJMA - 0823111-26.2020.8.10.0001
Partes: MARIA CASTRO PORTILHO x GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
Advogado: CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 29/07/2021
TJMA - 0804149-70.2023.8.10.0058
Partes: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. x MARIA CASTRO PORTILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 11/08/2023
TJMA - 0804149-70.2023.8.10.0058
Partes: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. e outros x MARIA CASTRO PORTILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 03/10/2023
TRF1 - 0003913-02.2008.4.01.3700
Partes: MARIA CASTRO PORTILHO e outros x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 05/07/2024
TRF1 - 0003913-02.2008.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x MARIA DO SOCORRO BIRINO PINHEIRO e outros
Advogado: FELIPE JOSE NUNES ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/10/2010