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TJAL - 0753958-83.2024.8.02.0001
Partes: CELMIRIA MARIA DA COSTA SILVA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Ajuizamento: 07/11/2024
TJMA - 0000542-55.2013.8.10.0051
Partes: MARIA CELINA DA SILVA COSTA e outros x MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS
Advogado: DELZA PEREIRA GIUBERTI e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 21/03/2014
TJMA - 0000542-55.2013.8.10.0051
Partes: MARIA CELINA DA SILVA COSTA e outros x MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS
Advogado: DANILO GIUBERTI FILHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 01/03/2016
TJMA - 0000542-55.2013.8.10.0051
Partes: MARIA CELINA DA SILVA COSTA e outros x MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS
Advogado: DELZA PEREIRA GIUBERTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 21/03/2014
TJRJ - 0285245-41.2010.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO x MAGALI ANJOS DE FRAGA e outros
Advogado: EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVEA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 01/10/2018
TJRJ - 0285245-41.2010.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x MAGALI ANJOS DE FRAGA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 08/09/2010
TJRJ - 0285245-41.2010.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x MAGALI ANJOS DE FRAGA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 27/01/2017
TRF1 - 0002350-61.2007.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL x JEANE ALESSANDRA TELES MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 27/09/2007
TJRJ - 0803703-70.2025.8.19.0212
Partes: CELINA MARIA SILVA DA CUNHA CAMPELLO COSTA x CLARO S.A.
Advogado: MARIANA BARROS MACHADO DA SILVA e outros
1ª instância - Oceanica Reg Niteroi Jui Esp Civ
Ajuizamento: 08/05/2025