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TRF1 - 0014162-05.2009.4.01.3400
Partes: EDITE PERPETUO SOARES e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: CAMILA PEREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 24/04/2009
TJCE - 3000167-93.2022.8.06.0052
Partes: MARIA DA CONCEICAO BASILIO CAVALCANTE e outros x W.A DESIGN COMERCIO DE DECORACAO ATACADISTA LTDA
Advogado: FRANCISCO MIRANCLEIDE BASILIO CAVALCANTE
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Brejo Santo
Ajuizamento: 23/11/2023
TJDFT - 0715734-54.2023.8.07.0007
Partes: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO BASILIO e outros x ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado: JOSE EYMARD LOGUERCIO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Taguatinga
Ajuizamento: 04/08/2023
TJDFT - 0715734-54.2023.8.07.0007
Partes: SOLANGE DE FATIMA BASILIO e outros x ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e outros
Advogado: JOSE EYMARD LOGUERCIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa
Ajuizamento: 08/01/2024
TJRN - 0004487-08.2010.8.20.0106
Partes: FRANCISCO BASILIO FELIPE e outros x DES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 12/09/2022
TRF2 - 5005141-36.2020.4.02.5103
Partes: MARIA DA CONCEICAO GOMES BASILIO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Ajuizamento: 25/10/2020
TRF2 - 5005141-36.2020.4.02.5103
Partes: MARIA DA CONCEICAO GOMES BASILIO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Ajuizamento: 12/04/2022
TJRJ - 0827196-74.2023.8.19.0203
Partes: MARIA DA CONCEICAO BASILIO DOS SANTOS x IGUA RIO DE JANEIRO S.A
Advogado: PALOMA REIS COUTINHO e outros
1ª instância - Jacarepagua Regional 7 Vara Civel
Ajuizamento: 21/07/2023
TRF2 - 5006058-28.2025.4.02.5120
Partes: MARIA DA CONCEICAO BASILIO CAETANO PAULA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRN - 0000035-91.1998.8.20.0132
Partes: MARIA DA CONCEICAO BASILIO DE OLIVEIRA e outros x JOSE BASILIO LOPES e outros
Advogado: FRANCISCO PEREIRA CRUZ e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Paulo do Potengi
Ajuizamento: 10/09/1998