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TJPB - 0862764-69.2024.8.15.2001
Partes: MARIA DO CARMO DOS SANTOS e outros x AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
Advogado: ERICK RAMON MORAIS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 25/07/2025
TJPB - 0862764-69.2024.8.15.2001
Partes: MARIA CRISTINA DOS SANTOS LEITE e outros x AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
Advogado: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 27/09/2024
TJPB - 0862765-54.2024.8.15.2001
Partes: MARIA CRISTINA DOS SANTOS LEITE e outros x UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
Advogado: DANIEL GERBER e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 27/09/2024
TJPB - 0868513-77.2018.8.15.2001
Partes: MARIA CRISTINA DOS SANTOS LEITE x ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 18/12/2018
TJPB - 0868513-77.2018.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA x MARIA CRISTINA DOS SANTOS LEITE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/12/2023
TJPB - 0868513-77.2018.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros x RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS e outros
Advogado: FELIPE SANTOS DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aluizio Bezerra Filho
Ajuizamento: 12/03/2024
TJRJ - 0012517-13.2020.8.19.0202
Partes: MARIA CRISTINA DOS SANTOS LEITE x CARLOS CORREA SANTOS e outros
Advogado: FERNANDO FERREIRA MACHADO DOS SANTOS
1ª instância - Madureira Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 19/06/2020
TRF1 - 0002472-12.1987.4.01.3800
Partes: FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TJPE - 0002276-82.2021.8.16.0119
Partes: MARIA CRISTINA DOS SANTOS LEITE x MUNICIPIO DE FLORAI/PR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nova Esperanca - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/09/2021