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TJPA - 0008547-52.2020.8.14.0005
Partes: ALAN VINICIUS DOS SANTOS BATISTA x TARCIO APARECIDO SOUZA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Altamira
Ajuizamento: 02/12/2020
TJMT - 1021489-14.2016.8.11.0041
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: JOAO GABRIEL PEROTTO PAGOT e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada em Acoes Coletivas
Ajuizamento: 06/12/2016
TJMT - 1021489-14.2016.8.11.0041
Partes: JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA EM ACAO CIVIL PUBLICA E ACAO POPULAR DA COMARCA DE CUIABA e outros x MARIA BATISTA DA CONCEICAO SANTOS e outros
Advogado: ROBSON SANTOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 03/03/2023
TJMA - 0806214-97.2020.8.10.0040
Partes: MARIA DA CONCEICAO SANTOS BATISTA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 21/01/2021
TJMA - 0809312-16.2020.8.10.0000
Partes: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL x MARIA DA CONCEICAO SANTOS BATISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 17/07/2020
TJPE - 0009893-02.2015.8.16.0185
Partes: MUNICIPIO DE CURITIBA/PR x MARIA DA CONCEICAO BATISTA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 2ª Vara de Execucoes Fiscais Municipais
Ajuizamento: 20/08/2015
TJPE - 0013273-62.2017.8.16.0185
Partes: MUNICIPIO DE CURITIBA/PR x MARIA DA CONCEICAO BATISTA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 2ª Vara de Execucoes Fiscais Municipais
Ajuizamento: 03/10/2017
TJPE - 0011770-11.2014.8.16.0185
Partes: MUNICIPIO DE CURITIBA/PR x MARIA DA CONCEICAO BATISTA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 2ª Vara de Execucoes Fiscais Municipais
Ajuizamento: 16/06/2014
TJPE - 0014547-68.2012.8.16.0013
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x JOAO CARLOS ADILSON PAOLINI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 7ª Vara Criminal
Ajuizamento: 25/06/2012
TJMA - 0848788-87.2022.8.10.0001
Partes: MARIVETE SILVA BATISTA e outros x IVETE LOURDES SILVA BATISTA
Advogado: THIAGO JOSE MARTINS DE SOUSA
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 27/08/2022