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TRF1 - 0005354-39.1990.4.01.3800
Partes: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA BRAGA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TJPA - 0801101-22.2022.8.14.0125
Partes: MARIA DA CONCEICAO BRAGA DE OLIVEIRA
Advogado: WESLLEN FERNANDES SOUSA
1ª instância - Vara Unica de Sao Geraldo do Araguaia
Ajuizamento: 02/08/2022
TJPA - 0801101-22.2022.8.14.0125
Partes: MARIA DA CONCEICAO BRAGA DE OLIVEIRA e outros x EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Patricia Nunes Alves Fernandes da 1ª Trpje Civel e Criminal
Ajuizamento: 02/05/2024
TRF1 - 1011505-51.2025.4.01.4002
Partes: MARIA DA CONCEICAO BRAGA DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JOAO BATISTA DE BRITO CARVALHO FILHO
1ª instância - Parnaiba
Ajuizamento: 20/05/2025
TJRN - 0000229-13.2005.8.20.0111
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x JOAO BATISTA DE CARVALHO BRAGA e outros
Advogado: JOSE HUMBERTO DA ROCHA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 12/05/2005
TJRN - 0000292-09.2003.8.20.0111
Partes: UNIAO / FAZENDA NACIONAL e outros x IVAN DE ALCANTARA BRAGA
Advogado: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 22/04/2003
TJRN - 0000402-61.2010.8.20.0111
Partes: MARIA DA CONCEICAO CUNHA DE OLIVEIRA BRAGA e outros x IVAN DE ALCANTARA BRAGA
Advogado: ANTONIO MORAES MAGALHAES JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 27/08/2010
TJRN - 0000174-33.2003.8.20.0111
Partes: UNIAO / FAZENDA NACIONAL x IVAN DE ALCANTARA BRAGA - ME
Advogado: MARIA DA CONCEICAO CUNHA DE OLIVEIRA BRAGA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 02/10/2003
TJRN - 0000014-08.2003.8.20.0111
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x ESPOLIO DE IVAN DE ALC NTARA BRAGA e outros
Advogado: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 04/09/2003
TJRN - 0801439-71.2023.8.20.5111
Partes: MARIA DA CONCEICAO CUNHA DE OLIVEIRA BRAGA x UNIAO / FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 05/12/2023