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TJRS - 0157070-93.2007.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x MANOEL DE JESUS FEITOSA CARDOSO
Advogado: ELECILDE GONCALVES FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal do Tribunal do Juri e da Justica Militar
Ajuizamento: 20/07/2021
TJRS - 0449754-82.2009.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x DEIVID RANISON DA SILVA BARROS e outros
Advogado: RONILDO BEZERRA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal do Tribunal do Juri e da Justica Militar
Ajuizamento: 12/11/2021
TJRS - 0825624-06.2022.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA e outros x FRANCISCO SENA CRUZ FILHO
Advogado: CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal do Tribunal do Juri e da Justica Militar
Ajuizamento: 18/09/2023
TJRS - 0000172-08.2014.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x MARIA CLEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MOACIR JOSE BEZERRA MOTA
1ª instância - 2ª Vara Criminal do Tribunal do Juri e da Justica Militar
Ajuizamento: 14/02/2022
TRF1 - 0003550-86.2016.4.01.4200
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA x MARIA DA CONCEICAO MORAES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Ajuizamento: 24/10/2018
TRF1 - 0003550-86.2016.4.01.4200
Partes: MARIA DA CONCEICAO MORAES DE OLIVEIRA x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 12/02/2021
TJPR - 0010842-06.1998.8.18.0140
Partes: ELIANE MENEZES DA SILVA e outros x ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 14/09/1998
TJMA - 0801905-67.2020.8.10.0061
Partes: MARIA DA CONCEICAO MORAES DE OLIVEIRA x GLEICIEN MORAES DE OLIVEIRA
Advogado: GARDENIA ANDRADE DE LIMA
1ª instância - 2ª Vara de Viana
Ajuizamento: 27/10/2020
TJCE - 3001568-24.2025.8.06.0020
Partes: MARIA DA CONCEICAO MORAES DE OLIVEIRA x ENEL
Advogado: NIORD CASTELO BRANCO MIRANDA NETO
1ª instância - 6ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 11/09/2025
TJMS - 0953332-72.2022.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x MARIA DA CONCEICAO MORAES DE OLIVEIRA
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Ajuizamento: 15/02/2022