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TJMA - 0000789-18.2016.8.10.0120
Partes: MARIA DA CONCEICAO PENHA PEREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MARITONIA FERREIRA SA
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 17/05/2016
TJMA - 0000789-18.2016.8.10.0120
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x MARIA DA CONCEICAO PENHA PEREIRA
Advogado: MARITONIA FERREIRA SA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 1007189-46.2025.4.01.9999
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x MARIA DA CONCEICAO PENHA PEREIRA
Advogado: MARITONIA FERREIRA SA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Ajuizamento: 15/04/2025
TJRJ - 0006634-91.2011.8.19.0011
Partes: MARIA DA PENHA DA CONCEICAO PEREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cabo Frio 2 Vara Civel
Ajuizamento: 04/05/2011
TJRJ - 0800792-73.2024.8.19.0001
Partes: MARIA DA PENHA PEREIRA DA CONCEICAO x LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - Capital 13 Vara Civel
Ajuizamento: 05/01/2024
TJRJ - 0800792-73.2024.8.19.0001
Partes: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA x MARIA DA PENHA PEREIRA DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 13/01/2025
TJBA - 8066004-62.2023.8.05.0000
Partes: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA PENA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 20/12/2023
TJBA - 8072771-45.2025.8.05.0001
Partes: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA PENA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/04/2025
TJBA - 8007778-47.2025.8.05.0080
Partes: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA PENA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 20/03/2025
TJBA - 8024935-33.2025.8.05.0080
Partes: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA PENA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 05/08/2025