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TJBA - 8017915-71.2024.8.05.0000
Partes: MARIA DA CONCEICAO SILVA VIANA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 19/03/2024
TJBA - 8048871-70.2024.8.05.0000
Partes: MARIA DA CONCEICAO SILVA VIANA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 05/08/2024
TJBA - 8000271-73.2025.8.05.0035
Partes: MARIA DA CONCEICAO SILVA VIANA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/02/2025
TJPR - 0000427-56.2019.8.18.0033
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x MARIA DA CONCEICAO VIANA SILVA
Advogado: OLINDO PEREIRA DA SILVA FILHO
1ª instância - 1ª Vara de Piripiri
Ajuizamento: 15/05/2019
TJMA - 0801319-07.2021.8.10.0025
Partes: ILDO BRITO DE OLIVEIRA FILHO e outros x 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. e outros
Advogado: ILDO BRITO DE OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 29/09/2021
TJMA - 0854301-70.2021.8.10.0001
Partes: MARIA DE JESUS CUNHA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 18/11/2021
TJMA - 0854301-70.2021.8.10.0001
Partes: MARIA DA CONCEICAO VIANA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 20/06/2024
TJMA - 0012554-96.2009.8.10.0001
Partes: MARIA DAS GRACAS ROCHA DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 06/05/2009
TJMA - 0011536-30.2015.8.10.0001
Partes: SONIA MARIA CORREA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/03/2015
TJMA - 0800729-50.2022.8.10.0007
Partes: DUARTE, SILVA & CIA LTDA - ME x MARIA DA CONCEICAO VIANA SILVA
Advogado: RODOLFO ARAUJO TAVARES DE MELO
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 09/05/2022