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TJPA - 0006558-69.2015.8.14.0301
Partes: MARIA PIEDADE OLIVEIRA DA SILVA e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 31/01/2025
TJPA - 0006558-69.2015.8.14.0301
Partes: MARIA PIEDADE OLIVEIRA DA SILVA x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 24/02/2015
TJMA - 0825607-33.2017.8.10.0001
Partes: MARIA DA PIEDADE OLIVEIRA DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/07/2017
TJMA - 0819972-12.2021.8.10.0040
Partes: MARIA DA PIEDADE OLIVEIRA DA SILVA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Advogado: GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 16/12/2021
TJMA - 0819972-12.2021.8.10.0040
Partes: MARIA DA PIEDADE OLIVEIRA DA SILVA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Advogado: GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 25/08/2022
TJMA - 0805929-36.2022.8.10.0040
Partes: MARIA DA PIEDADE OLIVEIRA DA SILVA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Advogado: MARCOS PAULO AIRES
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 06/03/2022
TJMA - 0805929-36.2022.8.10.0040
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ x MARIA DA PIEDADE OLIVEIRA DA SILVA
Advogado: ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 25/11/2022
TJMA - 0820245-88.2021.8.10.0040
Partes: MARIA DA PIEDADE OLIVEIRA DA SILVA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Advogado: GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 19/12/2021
TJMA - 0820245-88.2021.8.10.0040
Partes: MARIA DA PIEDADE OLIVEIRA DA SILVA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 11/10/2023
TJMA - 0820244-06.2021.8.10.0040
Partes: MARIA DA PIEDADE OLIVEIRA DA SILVA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Advogado: GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 05/06/2023