Partes: ARIOSTO PIRES MIGUEIS e outros x MARIA EDINA FREITAS DA SILVA e outros

Advogado: ARIOSTO PIRES MIGUEIS e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel de Rio Branco

Partes: LUIGI HYAN AZEVEDO FERREIRA e outros x JOSE FRANCISNEI AVELINO FERREIRA

Advogado: LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA e outros

1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Aguas Claras

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x JOSIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogado: DANIEL LOUREDO CARDOSO e outros

1ª instância - Tribunal do Juri de Brasilia

Partes: JOSIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado: GILMAR CANDIDO DA SILVA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch

Partes: MARIA DAS DORES OLIVEIRA DA COSTA e outros x GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRACAO - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias

Partes: MARIA DAS DORES OLIVEIRA DA COSTA x UNIAO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Partes: RAQUEL KINAIPP COELHO e outros x MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

Partes: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e outros x GIVANETE PINTO FERREIRA SOARES e outros

Advogado: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE e outros

Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti

Partes: GIVANETE PINTO FERREIRA SOARES e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e outros

Advogado: CLODOALDO LUIS RODRIGUES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Paulo Kiyochi Mori

Partes: GIVANETE PINTO FERREIRA SOARES e outros x CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA e outros

Advogado: RICARDO GONCALVES MOREIRA e outros

1ª instância - 9ª Vara Civel de Porto Velho