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TJMA - 0842683-70.2017.8.10.0001
Partes: GRACA DE MARIA PINTO FERREIRA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: BENEDITO BATISTA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 07/11/2017
TJMA - 0009411-70.2007.8.10.0001
Partes: JEAN JOAQUIM BARROSO SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 06/02/2025
TJMA - 0009411-70.2007.8.10.0001
Partes: JEAN JOAQUIM BARROSO SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/04/2007
TJRR - 7038719-08.2021.8.22.0001
Partes: MARIA DAS GRACAS COSTA PAIVA x ROSINEIDE GUEDES DE SOUZA e outros
Advogado: BRUNNO CORREA BORGES e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 22/07/2021
TRF1 - 0014287-26.2017.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARIA DAS GRACAS COSTA PAIVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 28/12/2017
TRF1 - 0013228-47.2010.4.01.4100
Partes: MARIA DAS GRACAS COSTA PAIVA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Porto Velho
Ajuizamento: 01/12/2010
TRF1 - 0013228-47.2010.4.01.4100
Partes: MARIA DAS GRACAS COSTA PAIVA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: VINICIUS DE ASSIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Porto Velho
Ajuizamento: 01/12/2010
TJRN - 0810231-63.2022.8.20.5106
Partes: JOSE LINDOMAR DE PAIVA NETO e outros x MARIA DO CARMO MEDEIROS PAIVA e outros
Advogado: FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 12/09/2022
TJRN - 0009666-83.2006.8.20.0001
Partes: ADRIANA CRISTINA DA COSTA GALVAO e outros x LAURO DANTAS e outros
Advogado: VERA MARIA ALECIO BRASIL MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 08/04/2025
TJRN - 0009666-83.2006.8.20.0001
Partes: ADRIANA CRISTINA DA COSTA GALVAO x RAYMUNDO PORPINO DIAS e outros
Advogado: ERIKA DE OLIVEIRA LIMA DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/04/2006