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TRF1 - 1026357-60.2023.4.01.3902
Partes: MARIA DAS GRACAS DE AGUIAR PORTELA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: GIGLICIA MASSARANDUBA FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 26 - Desembargador Federal Antonio Scarpa
Ajuizamento: 29/07/2024
TRF1 - 1026357-60.2023.4.01.3902
Partes: MARIA DAS GRACAS DE AGUIAR PORTELA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: GIGLICIA MASSARANDUBA FERNANDES
1ª instância - 2ª Santarem
Ajuizamento: 19/02/2024
TJPA - 0004693-58.2010.8.14.0051
Partes: MARIA DAS GRACAS DE AGUIAR PORTELA x ESTADO DO PARA - SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCACAO
Advogado: RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 01/05/2010
TJPA - 0004693-58.2010.8.14.0051
Partes: BRASIL MALHAS DA AMAZONIA LTDA e outros x MARIA DAS GRACAS DE AGUIAR PORTELA
Advogado: ANDERSON DE OLIVEIRA SAMPAIO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 23/05/2024
TJPA - 0817279-06.2024.8.14.0051
Partes: MARIA DAS GRACAS DE AGUIAR PORTELA
Advogado: LUIZ MOTA DE SIQUEIRA NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 07/09/2024
TJPA - 0811218-95.2025.8.14.0051
Partes: CONDOMINIO BOULEVARD TAPAJOS x MARIA DAS GRACAS DE AGUIAR PORTELA
Advogado: ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel de Santarem
Ajuizamento: 17/06/2025